Condições gerais de venda
Esta página é uma tradução; em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
Última atualização: 31 de outubro de 2026.
1. Objeto
Estas condições regem as vendas celebradas no site FIGU entre o vendedor abaixo identificado e qualquer pessoa que nele faça uma encomenda na qualidade de consumidor. O cliente aceita-as ao pagar; a versão aplicável é a que estiver publicada no site no dia da encomenda. Reconhece, em particular, ter tomado conhecimento do artigo 3, que descreve o que é uma peça feita à mão e o que a antevisão promete.
2. Os produtos
A FIGU fabrica figuras personalizadas, e acessórios com a efígie do cliente, a partir de uma fotografia fornecida por este. O estilo, o tamanho, o número de pessoas e de animais e as opções são apresentados, com o respetivo preço, antes da encomenda.
Cada figura é uma peça única, modelada e pintada à mão por um artesão do nosso atelier parceiro. Não é impressa em 3D nem reproduzida por uma máquina: é um objeto em volume, do qual alguns detalhes são simplificados para que se mantenha de pé e seja resistente, e duas peças feitas a partir da mesma antevisão nunca são totalmente idênticas.
3. A antevisão e o trabalho feito à mão
A antevisão mostrada antes da encomenda é uma imagem gerada por inteligência artificial a partir da fotografia. Mostra o resultado pretendido e serve de modelo ao artesão. Não é uma fotografia da futura figura, nem um plano em três dimensões, nem uma referência de cor: o artesão reprodu-la à mão e a olho, com as suas ferramentas e as suas tintas.
O que a figura respeita sempre. São as características determinantes da encomenda:
- o número de pessoas e de animais;
- o estilo, a pose e o tamanho escolhidos, entendendo-se a altura com a base incluída, com uma margem de 10 %;
- a roupa, os acessórios e as principais marcas distintivas, como o corte de cabelo ou a pelagem e as manchas de um animal, nas suas cores dominantes;
- o texto da base, tal como o cliente o escreveu.
O que decorre da interpretação artesanal. Estas diferenças em relação à antevisão não são um defeito nem um erro:
- as nuances, a intensidade e a luminosidade das cores: um tom pode sair mais claro, mais escuro, mais quente ou mais frio do que no ecrã;
- as proporções, os traços e a expressão do rosto, a forma e a cor dos olhos;
- a textura do cabelo, do pelo e dos tecidos;
- os pequenos detalhes, como padrões, logótipos, inscrições, joias, pequenas manchas ou madeixas, que podem ser simplificados ou omitidos;
- o exagero próprio do estilo escolhido, como a cabeça da Cabeça grande;
- as diferenças devidas ao ecrã, à luz ou ao aparelho que fotografa a peça.
A semelhança avalia-se em relação à antevisão aprovada, nunca em relação à fotografia. É na antevisão que o cliente julga, antes de pagar, a semelhança com a pessoa ou o animal fotografado; pode alterá-la, mudar de foto, de estilo ou de pose sem pagar nada. Ao pagar, aceita esta antevisão como modelo, bem como os limites descritos no presente artigo, próprios de um objeto feito à mão.
4. A encomenda
O cliente envia a sua fotografia, faz as suas escolhas e descobre a sua antevisão, gratuitamente. Verifica-a com cuidado (semelhança, número de pessoas e de animais, roupa, texto e ortografia da base), adiciona-a ao carrinho, verifica o resumo (artigos, opções, preço total) e paga. A encomenda fica celebrada com o pagamento e é confirmada por correio eletrónico.
Ao enviar uma fotografia, o cliente declara dispor dos direitos necessários sobre ela, incluindo o consentimento das pessoas que nela figuram, ou dos seus representantes legais no caso de menores. A FIGU pode recusar uma fotografia ou uma encomenda cujo conteúdo seja ilícito, chocante ou lese os direitos de terceiros; nesse caso, o cliente é reembolsado na totalidade.
5. Os preços
Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos. A entrega é gratuita, para todo o lado, e os eventuais direitos e impostos de importação ficam a nosso cargo: o preço apresentado é o preço final. O preço aplicável é o apresentado no momento da encomenda.
Se o cliente escolher uma moeda diferente do euro, cada preço é convertido a partir do euro a uma taxa fixa e depois arredondado: o montante devido é o apresentado nessa moeda no momento da encomenda.
6. O pagamento
O pagamento é feito online por cartão bancário, Apple Pay, Google Pay ou Klarna, através do nosso prestador de pagamento seguro. O montante é cobrado no momento da encomenda. Nunca vemos nem guardamos os dados bancários. A Klarna só está disponível se a página de pagamento a mostrar, consoante o país, a moeda e o montante; rege-se então pelas suas próprias condições, apresentadas no momento do pagamento.
7. Fabrico e entrega
Cada figura é fabricada por encomenda pelo nosso atelier parceiro, situado na China, e enviada diretamente a partir dele. O prazo de entrega é, na maioria dos casos, de 10 a 14 dias entre a encomenda e a receção, dos quais 3 a 6 dias de fabrico; é no máximo de 21 dias, nomeadamente em períodos de grande afluência ou em caso de atrasos no transporte. A duração do fabrico varia consoante a encomenda: quanto mais figuras, pessoas, animais ou detalhes incluir, mais tempo pode demorar, sempre dentro destes prazos. É enviado um link de acompanhamento por correio eletrónico.
O cliente assegura a exatidão da morada de entrega. Se a figura não for entregue neste prazo de 21 dias, o cliente pode pedir-nos que a entreguemos num prazo adicional razoável; na falta disso, pode resolver a venda e ser reembolsado no prazo de 14 dias (artigos L216-6 e L216-7 do Código do Consumo francês). Os detalhes constam da página Entrega.
Encomendas feitas durante a oferta de Halloween, de 16 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2026: devido ao número de encomendas, o prazo indicado é de 7 a 21 dias entre a encomenda e a receção. A entrega antes de 31 de outubro não é garantida e não constitui uma condição essencial da encomenda: uma figura entregue dentro deste prazo, mesmo depois do Halloween, não dá direito a cancelamento, reembolso ou indemnização.
8. Sem livre resolução nem cancelamento após o pagamento
Cada figura, tal como cada acessório, é confecionada a partir da fotografia e das escolhas do cliente: nos termos do artigo L221-28, 3.º do Código do Consumo francês, o direito de livre resolução não se aplica a estes bens. Como o fabrico começa logo após o pagamento, a encomenda torna-se firme a partir desse momento e já não pode ser cancelada. Assim, uma peça personalizada não é aceite de volta nem reembolsada por mudança de opinião, ou por ter deixado de agradar. O cliente é disso informado pelas presentes condições, que aceita ao pagar.
Um artigo que não seja personalizado, como a caixa de oferta, pode ser objeto de livre resolução nos 14 dias seguintes à receção: basta escrever-nos, e o seu preço é reembolsado no prazo de 14 dias; a devolução fica, nesse caso, a cargo do cliente.
9. Receção e reclamações
Uma figura que chegue partida deve ser comunicada nos 7 dias seguintes à receção, por correio eletrónico, com um vídeo nítido e detalhado que mostre de perto a parte partida. Nesse caso, refazemos a peça por nossa conta; se não a pudéssemos refazer, seria reembolsada.
Garantia da antevisão: uma figura que se afaste claramente da antevisão validada (uma pessoa ou um animal a menos ou a mais, outra pose, outro estilo ou outro tamanho, outra cor de cabelo, de pelo ou de roupa, um elemento bem visível em falta) é refeita à nossa custa, desde que a diferença nos seja comunicada nos 7 dias seguintes à receção, com uma fotografia nítida da figura ao lado da antevisão mostrada no ecrã. As diferenças descritas no artigo 3 não estão abrangidas. Qualquer outra reclamação é feita por escrito, com o número da encomenda e fotografias nítidas da peça, de frente, de perfil e de costas, tiradas à luz do dia. Analisamo-la com base nas características determinantes e na antevisão aprovada, dentro dos limites do artigo 3, e respondemos-lhe por escrito.
Nenhuma peça nos é devolvida sem o nosso acordo: quando é necessária uma devolução, organizamo-la e suportamos os respetivos custos. Estas modalidades permitem tratar rapidamente uma reclamação; não limitam em nada as garantias legais do artigo 10.
10. Garantias legais
O cliente beneficia da garantia legal de conformidade e da garantia contra vícios ocultos, recordadas no quadro abaixo. A conformidade avalia-se em relação às características determinantes da encomenda e à antevisão aprovada, dentro dos limites da interpretação artesanal descritos no artigo 3: uma diferença que se enquadre nesses limites não é uma falta de conformidade.
Para uma figura, objeto único feito à mão, a reposição da conformidade faz-se pela correção ou pelo novo fabrico da peça, por nossa conta. Uma redução do preço ou a resolução da venda só têm lugar nos casos previstos na lei, nomeadamente se essa reposição da conformidade for impossível ou não ocorrer nos trinta dias seguintes ao pedido. A resolução não é devida em caso de defeito menor; pressupõe a restituição da peça, por nossa conta.
Para acionar uma ou outra garantia, basta escrever-nos para contact@figushop.com.
As garantias legais, tal como a lei as resume
O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de manifestação de uma falta de conformidade. Durante esse prazo, o consumidor apenas tem de provar a existência da falta de conformidade e não a data em que esta se manifestou.
Quando o contrato de venda do bem prevê o fornecimento de um conteúdo digital ou de um serviço digital de forma contínua durante um período superior a dois anos, a garantia legal é aplicável a esse conteúdo digital ou a esse serviço digital durante todo o período de fornecimento previsto. Durante esse prazo, o consumidor apenas tem de provar a existência da falta de conformidade que afeta o conteúdo digital ou o serviço digital e não a data em que esta se manifestou.
A garantia legal de conformidade implica a obrigação de o profissional fornecer, se for caso disso, todas as atualizações necessárias para manter a conformidade do bem.
A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito à reparação ou à substituição do bem no prazo de trinta dias a contar do seu pedido, sem encargos e sem inconveniente grave para ele.
Se o bem for reparado ao abrigo da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de uma prorrogação de seis meses da garantia inicial.
Se o consumidor pedir a reparação do bem, mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a contar da data de substituição do bem.
O consumidor pode obter uma redução do preço de compra, conservando o bem, ou pôr termo ao contrato, sendo integralmente reembolsado mediante a restituição do bem, se:
1.º O profissional recusar reparar ou substituir o bem;
2.º A reparação ou a substituição do bem ocorrer após um prazo de trinta dias;
3.º A reparação ou a substituição do bem causar um inconveniente grave ao consumidor, nomeadamente quando o consumidor suportar definitivamente os custos de recolha ou de remoção do bem não conforme, ou se suportar os custos de instalação do bem reparado ou de substituição;
4.º A falta de conformidade do bem persistir apesar da tentativa infrutífera de reposição da conformidade por parte do vendedor.
O consumidor tem igualmente direito a uma redução do preço do bem ou à resolução do contrato quando a falta de conformidade for de tal modo grave que justifique que a redução do preço ou a resolução do contrato seja imediata. Nesse caso, o consumidor não é obrigado a pedir previamente a reparação ou a substituição do bem.
O consumidor não tem direito à resolução da venda se a falta de conformidade for menor.
Qualquer período de imobilização do bem com vista à sua reparação ou substituição suspende a garantia que faltava decorrer até à entrega do bem reparado.
Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos artigos L. 217-1 a L. 217-32 do Código do Consumo francês.
O vendedor que, de má-fé, obstrua a aplicação da garantia legal de conformidade incorre numa multa civil de um montante máximo de 300 000 euros, que pode ser elevado até 10 % do volume de negócios médio anual (artigo L. 241-5 do Código do Consumo francês).
O consumidor beneficia igualmente da garantia legal contra vícios ocultos, nos termos dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês, durante um período de dois anos a contar da descoberta do defeito. Esta garantia confere direito a uma redução do preço se o bem for conservado ou a um reembolso integral mediante a restituição do bem.
11. Reembolsos e gestos comerciais
Uma figura ou um acessório personalizado não é reembolsado: nem por mudança de opinião, nem por uma semelhança considerada insuficiente com a fotografia, nem por uma diferença que se enquadre na interpretação artesanal descrita no artigo 3. Só há lugar a reembolso quando a lei o impõe: encomenda recusada (artigo 4), figura não entregue (artigo 7) ou garantia legal nos casos que esta prevê (artigo 10).
Um gesto comercial, como um retoque, um desconto ou um vale de compras, fica ao nosso exclusivo critério. Nunca é devido, não vale como reconhecimento de um defeito e encerra a reclamação para a qual o cliente o aceita.
Quando há lugar a reembolso, este é feito no meio de pagamento usado na encomenda, o mais tardar 14 dias após o nosso acordo ou, em caso de resolução da venda, após a receção da peça restituída.
Antes de qualquer contestação de pagamento junto do seu banco, o cliente envia-nos a sua reclamação por escrito: a maioria resolve-se em poucos dias. Em caso de contestação, transmitimos à instituição de pagamento o resumo da encomenda, a antevisão aprovada e as presentes condições, aceites no pagamento.
12. Dados pessoais
Os dados do cliente, e em particular a sua fotografia, são tratados conforme descrito na política de privacidade.
13. Apoio ao cliente
Para qualquer pergunta ou reclamação: contact@figushop.com.
14. Lei aplicável
Estas condições estão sujeitas à lei do Estado do Wyoming (Estados Unidos), onde o vendedor está registado. O cliente que resida noutro país mantém a proteção que lhe conferem as disposições imperativas da lei do seu país de residência.
Vendedor: FIGU LLC, limited liability company constituída segundo o direito do Wyoming (Estados Unidos), nome comercial FIGU, número de registo 2026-002110258, sede: 30 N Gould St Ste N, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos. Tel. 07 69 23 00 54.

